Política de privacidade
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site e nossas plataformas. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
1.2. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n.12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).
1.4. A Brota Company e seus funcionários são comprometidos com a confidencialidade e privacidade de seus dados pessoais.
1.5. Coletamos informações pessoais que o usuário fornece diretamente, informações sobre como você usa nossos serviços e informações de fontes de terceiros, conforme descrito neste documento. Usamos tais informações para fornecer a você os serviços, entender a forma como você usa nossos serviços para que possamos aprimorar e personalizar sua experiência e desenvolver aplicativos, tecnologias e conteúdo mais relevantes para nossos clientes. Também usamos informações pessoais para fornecer anúncios personalizados especialmente de acordo com seus interesses.
1.6. Podemos compartilhar suas informações pessoais com empresas subsidiárias e afiliadas da Brota Company, bem como com empresas que prestam serviços em nome da Brota Company. Também podemos compartilhar suas informações pessoais com empresas parceiras confiáveis, como provedores de serviços móveis ou seguradoras que forneçam produtos e serviços que você solicita e informações sobre produtos e serviços nos quais você possa ter interesse. Compartilhamos informações pessoais com autoridades oficiais quando exigido por lei ou para proteger a Brota Company e seus usuários.
1.7. É importante que você verifique com frequência se há atualizações na Política de Privacidade. Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de dados pessoais relacionadas aos Serviços ou alterações nas leis aplicáveis.
1.8. Para melhor atender os nossos Usuários, buscamos oferecer o serviço mais personalizado possível. Para tal coletamos informações que permitam identificar essas particularidades. O uso desses dados precisa acontecer de forma responsável e transparente e, por essa razão, esta Política de Privacidade existe.
1.9. É preciso que o Usuário aceite nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade para navegar em nossa Plataforma e utilizar nossos Serviços, tendo em vista que essas atividades implicam no tratamento de seus dados pessoais.
1.10. A presente Política de Privacidade indica a forma de coleta, acesso e utilização dessas informações pela BROTA COMPANY COMERCIO DE PLANTAS LTDA, nome fantasia BROTA COMPANY, inscrita no CNPJ sob o no 36.882.195/0001-98, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não, relacionados à marca da Brota Company, em sua relação com as pessoas físicas ou jurídicas, assinantes ou não assinantes dos seus Serviços, incluindo aquelas que simplesmente visitem a Plataforma da Brota Company (“Visitantes”).
1.11. Para que o Usuário possa acessar a Plataforma ou utilizar os Serviços da Brota Company, é preciso aceitar, de forma livre e expressa, a presente Política de Privacidade e os Termos de Uso correlatos.
2. DIREITOS DO USUÁRIO
O site se compromete a cumprir as normas previstas no LGPD, em respeito aos seguintes princípios:
2.1. Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
2.2. Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
2.3. Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
2.4. Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
2.5. Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
2.6. Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
2.7. O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:
Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
2.8. Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
2.9. Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
2.10. Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
2.11. Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
2.12. Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;
2.13. Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
2.14. O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao e mail da Brota Company:cliente@brotacompany.com.br , especificando:
▪ Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante; ▪ Direito que deseja exercer junto ao site;
▪ Data do pedido e assinatura do usuário;
▪ Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
3. SOBRE A COLETA DE DADOS
Em nossos sites, as informações são coletadas das seguintes formas:
3.1. Informações fornecidas por você – Coletamos informações de identificação pessoal – como nome, telefone, e-mail – e podemos coletar dados gerais – como gênero, idade, estado civil e outros – via preenchimento dos formulários para acesso aos nossos conteúdos gratuitos e SMS e eventualmente, as solicitações de algumas informações podem ser feitas por meio de contato direto da Brota Company com os usuários via e-mail ou telefone.
3.2. Informações de navegação no site – Quando você visita nosso site, poderá ser inserido um ‘cookie’ no seu navegador por meio do software Google Analytics e Redes Sociais, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
3.3. Histórico de contato – Aqui na Brota Company armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail.
4. SOBRE A COLETA DE DADOS
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
4.1. Tipos de dados coletados
4.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro - A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário poderão ser coletados e armazenados: nome; data de nascimento; endereço de e-mail; endereço postal; detalhes de redes sociais; número de telefone; número de CPF; número de CNPJ.
4.1.2. Dados informados no formulário de contato - Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
4.1.3. Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário - Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
4.1.4. Registros de acesso - Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
4.1.5. Dados sensíveis - O site poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários: dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário; dados genéticos; dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca; dados relativos à saúde do usuário; dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário; Dados bancários; Bandeira e Número do cartão de crédito.
4.1.6. Coleta de dados não previstos expressamente - Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais - Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
4.2.1. O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: cliente@brotacompany.com.br , ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Artur Bernardes, 17, apartamento 801, 22.220-070, Catete, Rio de Janeiro – RJ.
4.2.2. O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
4.2.3. Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.
4.2.4. O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
i. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
ii. Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
iii. Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
iv. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
v. Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
vi. Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
vii. Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
4.3.1. Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
4.3.2. Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
4.3.3. O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consiste em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.
4.3.4. Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.
4.3.5. A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
4.3.6. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
4.4.1. Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
4.4.2. O período de conservação dos dados é definido de acordo com os seguintes critérios:
i. Os dados serão guardados por 20 anos ou mais de acordo com a Legislação vigente.
ii. Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados nas seguintes hipóteses:
iii. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
iv. Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
v. Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
vi. Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
4.5.1. Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas: Google Analytics.
4.5.2. A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
4.5.3. Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
Ao se cadastrar, os clientes determinam voluntariamente que desejam fornecer os seus dados pessoais requeridos na contratação, atualização ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no site ou através dele, tais como: promoções, compras na loja virtual, contatos com os serviços de atendimento e outros.
As informações recolhidas pela navegação dos internautas na loja online da Brota Company são utilizadas com o propósito básico de identificar: o público, usuário, seu perfil e hábitos de compra, para gestão, administração, atendimento, ampliação e melhorias nos produtos e serviços oferecidos; e também para a adequação dos serviços às preferências e gostos dos usuários; para a criação de novos produtos e serviços; para o envio de informações operacionais e comerciais relativas aos produtos e serviços, por meios tradicionais e/ou eletrônico.
5. SOBRE O USO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
O presente termo permite que a Brota Company use suas informações pessoais para diferentes finalidades:
5.1. Poderão ver suas informações pessoais apenas funcionários da Brota Company ou de empresas que prestam serviço para a Brota Company. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente.
5.2. A Brota Company também se compromete a não vender, alugar ou repassar suas informações para terceiros.
5.3. A única exceção está em casos em que essas informações forem exigidas judicialmente. d. Além disso, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço pela internet possui 100% de garantia contra invasões e não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra.
5.4. Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para cliente@brotacompany.com.br, caso a alteração mediante o campo “Minha Conta” não seja suficiente para lhe atender.
5.5. Nós poderemos divulgar seus dados pessoais a pessoas autorizadas por você a recebe los. Essa autorização deve ser feita por escrito ou através de documento legal. Exemplo: Procuração.
5.6. Informações de menores de idade serão divulgadas aos seus pais ou representantes legais.
5.7. Nós teremos que divulgar informações e dados caso seja requerido judicialmente se aplicado à Leis Federais, Estaduais ou Municipais.
6. COM QUEM MAIS COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES?
6.1. Poderemos compartilhar suas informações internamente dentro de nossa empresa, bem como com às entidades a seguir, para os fins descritos acima.
6.2. Afiliadas e subsidiárias: outras empresas do grupo Brota Company sobre as quais temos controle ou nos pertencem.
6.3. Parceiros de Negócios: parceiros com os quais trabalhamos para fornecer a você os Serviços solicitados ou comprados. Por exemplo, poderemos trabalhar com um banco para que você possa usar um dos nossos Serviços para efetuar pagamentos mais rápidos e eficientes. Estes parceiros de negócios controlam e gerenciam suas informações pessoais.
6.4. Provedores de Serviços: empresas selecionadas atentamente que forneçam serviços para ou em nosso nome, como empresas que nos ajudam com reparos, centros de atendimento ao cliente, publicidade (incluindo anúncios personalizados nos nossos sites, sites de terceiros e plataformas on-line), conduzindo pesquisas de satisfação do cliente e faturamento ou que enviam e-mail em nosso nome. Estes provedores também estão comprometidos com a proteção das suas informações.
6.5. Outras partes com seu consentimento ou mediante sua solicitação: além das divulgações descritas nesta Política de Privacidade, podemos compartilhar informações sobre você com terceiros quando você autoriza ou solicita separadamente tal compartilhamento.
7. DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
8. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS - DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
8.1. O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
8.2. Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é BROTA COMPANY COMERCIO DE PLANTAS LTDA, nome fantasia BROTA COMPANY, CNPJ sob o no 36.882.195/0001-98, neste ato representada por seu representante legal RODRIGO MORENO GOULART FARINA LOPES, Administrador, inscrito no CPF sob o nº 142.740.167-57, que poderá ser contactado pelo e-mail: cliente@brotacompany.com.br ou no endereço: Estrada Benvindo de Novaes, nº 2.555, Bloco 01, apto. 205, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22790-381, Rio de Janeiro - RJ.
8.3. O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
8.4. O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
8.5. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
8.6. No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
8.7. A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
8.8. Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
9. DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)
9.1. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site. Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos da unidade de armazenamento de dados(HD/SSD) do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site. É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado. As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
9.2. O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário. Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas. O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados.
10. OS COOKIES ESPECÍFICOS QUE UTILIZAMOS E POR QUE
Os cookies que utilizamos no nosso Serviço Online podem ser categorizados da seguinte forma:
10.1. Cookies estritamente necessários: Estes cookies são necessários para o funcionamento do website e não podem ser desativados nos nossos sistemas. Regra geral, são definidos apenas em resposta a ações tomadas por você, que constituam uma solicitação de serviços, como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Você pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo em relação a esses cookies; no entanto, algumas partes do website não irão funcionar. Estes cookies denominam-se cookies primários e podem ser permanentes ou temporários. Ou seja, sem estes cookies não é possível prestar-lhe os serviços que você solicitou.
10.2. Cookies analíticos ou de desempenho: Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego para que possamos medir e melhorar o desempenho dos nossos Serviços Online. Estes cookies recolhem informações sobre a forma como os visitantes usam um site, por exemplo, as páginas que os visitantes usam mais frequentemente e o período de permanência nessas páginas. Se você não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou os nossos Serviços Online e não poderemos monitorar o seu desempenho. Estes cookies podem ser cookies permanentes ou temporários, cookies primários ou de terceiros. Ou seja, estes cookies recolhem informações sobre o conteúdo visualizado e as páginas visitadas.
10.3. Cookies de funcionalidade: Estes cookies permitem que o website se lembre das escolhas que você faz (tais como o seu nome de usuário, idioma ou país em que se encontra) e forneça funcionalidades melhoradas e mais personalizadas. Utilizamos estes cookies para nos lembrarmos se um serviço já lhe foi prestado e para melhorar a experiência global no nosso Serviço Online, ao recordar as suas preferências. Estes cookies podem ser cookies permanentes ou temporários, primários ou de terceiros. Ou seja, estes cookies lembram as escolhas que faz para melhorar a sua experiência enquanto usuário.
10.4. Cookies publicitários: Estes cookies são usados para limitar o número de vezes em que você vê um anúncio, para nos permitir medir a eficácia das campanhas publicitárias e entender se os anúncios foram apresentados corretamente. Estes cookies não são usados nos nossos Serviços Online para segmentar publicidade para o usuário. Os cookies de publicidade são cookies de terceiros e podem ser cookies permanentes ou temporários. Ou seja, estão relacionados com serviços de publicidade fornecidos por terceiros aprovados no nosso site.
10.5. As suas configurações do navegador e do dispositivo: Além disso, se desejar restringir, bloquear ou remover cookies, você pode fazê-lo por meio das configurações do seu navegador. Os passos necessários diferem ligeiramente, de acordo com o navegador que utilizar. Clique em qualquer um dos links para navegadores abaixo para obter instruções.
Instruções de cookies para o Internet Explorer; Instruções de cookies para o Firefox ; Instruções de cookies para o Google Chrome ; Instruções de cookies para o Opera ; Instruções de cookies para o Safari ; Instruções de cookies para o Safari iOS (iPhone, iPad, iPod touch) ; https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
11. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
12. EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLE
12.1. Nós não seremos responsáveis por qualquer falha para cumprir, ou atraso no cumprimento, de quaisquer das nossas obrigações, que sejam causadas por eventos fora do nosso controle razoável.
12.2. Um Evento de Força Maior/Caso Fortuito inclui qualquer ato, evento, não-acontecimento, omissão ou acidente além de nosso controle razoável e inclui, em particular (sem limitação) o seguinte:
i. greves, bloqueios ou outra ação industrial;
ii. comoção civil, tumulto, invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (declarada ou não), ameaça ou preparação para a guerra;
iii. incêndio, explosão, tempestade, inundação, terremoto, precipitação, epidemia ou outro desastre natural;
iv. impossibilidade de uso de ferrovias, embarcações, aeronaves, transporte motorizado ou outros meios de transporte público ou privado;
v. impossibilidade de uso de redes de telecomunicações públicas ou privadas; vi. atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de qualquer governo;
vii. pandemia ou epidemia.
13. RENÚNCIA
13.1. Se não formos capazes, a qualquer momento durante a vigência do Contrato, de insistir no estrito cumprimento de quaisquer das suas obrigações decorrentes do Contrato ou de qualquer um destes Termos e Condições, ou se não formos capazes de exercer quaisquer dos direitos ou recursos a que temos o direito segundo o Contrato, isso não constituirá uma renúncia de tais direitos ou recursos e não desobrigará você de cumprir tais obrigações.
13.2. Uma eventual tolerância por nós em relação a qualquer inadimplência não constituirá uma renúncia de qualquer inadimplência subsequente.
13.3. Nenhuma renúncia feita por nós em relação a qualquer um destes Termos e Condições será eficaz se não for expressamente declarado que esta seja uma renúncia e que esta seja comunicada a você, por escrito.
14. INVALIDADE DE DISPOSIÇÕES
Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer uma das disposições destes Termos e Condições ou quaisquer disposições do Contrato é inválida, ilegal ou não aplicável em qualquer âmbito, o termo será, apenas nesse âmbito, separado dos termos restantes, que continuarão a ser válidos em toda o âmbito permitido por leis.
15. SERVIÇOS DE TERCEIROS
15.1. A Plataforma e os Serviços da Brota Company poderão conter links para produtos de parceiros, os quais possuem termos e políticas próprias. Contudo, esta Política se limita à Plataforma e aos Serviços oferecidos pela própria Brota Company.
15.2. A Brota Company não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente pelos terceiros com os quais venha, eventualmente, a firmar parcerias. Por essa razão, recomendamos que o Usuário leia os termos e políticas externos antes de fornecer qualquer dado pessoal durante o uso da Plataforma e dos Serviços da Brota Company.
15.3. Em relação aos dados obtidos de fontes oficiais, a Brota Company não se responsabiliza por eventuais inexatidões, omissões ou erros em relação a esses dados.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 27/07/2021.
16.2. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site https://www.brotacompany.com.br/ , seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
16.3. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
16.4. Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
16.5. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.
16.6. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários da Plataforma da Brota Company. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os Usuários e a Brota Company, exceto nos casos de serviços que possuam Políticas de Privacidade próprias.
16.7. A versão da Política de Privacidade mostrada nesta página será sempre a mais recente.
16.8. A Brota Company se reserva no direito de atualizar e modificar periodicamente, sempre que entender necessário, quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade, sem necessidade de aviso prévio aos Usuários.
16.9. Checar periodicamente esta Política de Privacidade para garantir que se está de acordo com o aqui disposto é responsabilidade dos Usuários. Desse modo, cumpre aos visitantes de nossa plataforma a verificação de quaisquer alterações feitas, por razões legais ou não, nesta Política de Privacidade. As alterações aqui mencionadas entrarão em vigor imediatamente.
16.10. O Usuário pode deixar de utilizar os serviços prestados pela Brota Company a qualquer tempo. Do mesmo modo, a Brota Company também poderá alterar os termos que regem a prestação de seus serviços, bem como interrompê-los por completo, a qualquer momento.
16.11. Os serviços da Brota Company são oferecidos da forma como se encontram dispostos em nossa Plataforma, de modo que a Brota Company encontra-se livre para realizar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços.
16.12. Se o Usuário não concordar com qualquer alteração a esta Política, o Usuário deverá interromper o uso da Plataforma e dos Serviços da Brota Company. Caso contrário, o uso posterior da Plataforma e dos Serviços será entendido como aceite à nova versão da Política.
16.13. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.
16.14. Existindo dúvidas sobre este instrumento ou sobre o que ele engloba, o Usuário pode entrar em contato através do e-mail cliente@brotacompany.com.br.
16.15. O Usuário reconhece que as peculi
